Um tribunal de Milão condenou três executivos da Google em Itália por difamação e violação da intimidade. Em causa está um vídeo do arquivo da empresa norte-americana em que alguns alunos insultam e atacam um colega autista.
De acordo com a edição online do diário espanhol El País, o processo foi aberto em 2006 porque a Google não impediu que este vídeo integrasse o seu arquivo. No vídeo, um jovem autista é insultado e agredido por quatro alunos de um instituto técnico de Turim, que estão a fazer uma saudação fascista. A vítima está imóvel e o resto da turma assiste à cena sem intervir.
O vídeo foi gravado em Maio de 2006 e colocado no serviço da Google em Setembro, onde permaneceu até 7 de Novembro, com cerca de 5500 visualizações. Os três executivos da empresa norte-americana destacados para o mercado italiano foram condenados a seis meses de prisão.
A Google alegou ter retirado o vídeo da rede assim que teve conhecimento formal da sua existência. Entretanto, a família da vítima retirou a queixa, mas as autoridades italianas insistiram e levaram o caso à justiça, considerando que a Google não procedeu bem, uma vez que recebeu queixas de outros cibernautas desde que publicou o vídeo.
A sentença reabre o debate sobre a responsabilidade dos provedores de serviços de Internet pelos conteúdos gerados por terceiros alojados nos seus sistemas. A Itália pretende apertar a lei para aumentar a responsabilidade dos provedores de serviços em casos como este.
Um porta-voz da Google Itália disse que a sentença questiona a liberdade da Internet. Referindo-se aos condenados, insistiu que «eles não fizeram nem filmaram nem reviram o vídeo».
O advogado da Google afirmou que as leis europeias não obrigam as entidades que alojam arquivos de terceiros a monitorizar previamente o seu conteúdo. No entanto, para a acusação, «os direitos de uma empresa não prevalecem sobre a dignidade das pessoas».
«Neste sentido, a sentença envia um aviso claro», considerou ainda a acusação.
A Google disse, num comunicado emitido esta tarde, que esteve a trabalhar com a polícia local para ajudar a identificar a pessoa responsável pelo vídeo, que posteriormente foi condenada a dez meses de trabalhos comunitários por um tribunal de Turim.
