O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu levar a julgamento ex-ministra da Educação do PS Maria de Lurdes Rodrigues pelo crime de prevaricação, confirmou à Lusa fonte do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP).
«Confirma-se o despacho de pronúncia. A acusação é da 9ª secção do DIAP de Lisboa», indicou a fonte.
A notícia foi avançada, esta segunda-feira, pelo semanário Sol que adianta que, no mesmo processo, vão também a julgamento o investigador universitário João Pedroso, o ex-secretário geral do Ministério da Educação João da Silva Baptista e a chefe de gabinete da ministra na altura dos acontecimentos, Maria Matos Morgado.
Em junho de 2011, o MP acusou Maria de Lurdes Rodrigues pela prática do crime prevaricação de titular de cargo político, em co-autoria, juntamente com a sua ex-chefe de gabinete, Maria José Matos Morgado, o ex-secretário-geral do Ministério, João da Silva Batista, e João Pedroso, advogado, professor universitário e antigo vogal do Conselho Superior da Magistratura.
A ex-ministra da Educação reagiu à acusação dizendo que esta é «injusta» e «infundada».
«Reafirmo que a acusação que me foi feita é injusta e infundada, como ficará provado», lê-se no comunicado da ex-ministra do Governo de José Sócrates, atual presidente da Fundação Luso-Americana (FLAD), enviado à agência Lusa.
Indica também que, enquanto ministra da Educação, o seu comportamento «pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público» e que isso «ficará demonstrado».
No final do seu curto comunicado, Maria de Lurdes Rodrigues afirma ainda que aguarda «com total serenidade o rápido desfecho deste caso».
