A leitura do acórdão do julgamento do maestro Miguel Graça Moura, acusado de utilização indevida de 720 mil euros do erário público, foi adiada hoje para 15 de janeiro, para que a defesa se pronuncie sobre alteração dos factos.
A 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, comunicou hoje alteração dos factos apurados em sede de julgamento, que, na opinião de Margarida Lima, advogada da Câmara Municipal de Lisboa e da Secretaria de Estado da Cultura, «dá mais consistência à acusação».
«As alterações não são propriamente abonatórias. O tribunal considera que aquilo que consta da acusação não é suficiente e acrescenta factos», disse.
Rui Veiga Pinto, mandatário de Miguel Graça Moura, não abdicou do prazo de 15 dias dado pela lei para estudar as alterações e pronunciar-se por escrito, obrigando a juíza Filipa Valentim, que preside ao coletivo de juízes, a marcar nova data para leitura da decisão.
Graça Moura, que presidiu a Associação de Música Educação e Cultura (AMEC), de 1992 a 2003, está acusado da prática de um crime de peculato e outro de falsificação de documento.
Na acusação, o Ministério Público (MP) acusa o maestro de ter gasto 720 mil euros em artigos de lingerie masculina e feminina, compras em supermercado, mobiliário, gravadores, aparelhages áudio, vinhos, charutos, joias, viagens e obras de arte, entre outros artigos.
O MP destaca que Miguel Graça Moura não fazia distinção entre despesas da AMEC e pessoais, utilizando indistintamente cartões da AMEC e de contas de que era titular.
Refere-se também, na acusação, que o maestro terá realizado viagens no valor global de 214.377 euros, para destinos como os Estados Unidos, Argentina, México, Tailândia e Singapura.
Em despesas de restaurante, em Portugal e no estrangeiro, Graça Moura terá despendido mais de 80 mil euros, salienta a acusação, que destaca ainda despesas de 52.542 euros em livros.
Lusa
