João Moura foi considerado culpado no caso de maus-tratos a animais e condenado pelo Tribunal de Portalegre a quatro anos e oito meses de prisão, em pena suspensa. O cavaleiro não pode possuir animais de companhia por um período de cinco anos e foi ainda proibido de frequentar feiras e corridas de cães por um período de três anos. A sentença decreta que, até ao final do período de suspensão da pena, João Moura deve doar 3.000 euros a três associações que receberam, na altura dos factos, os seus cães. João Moura fica ainda obrigado a frequentar um programa de reinserção a determinar pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais. O cavaleiro era acusado por 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, tendo assumido “uma parte” da responsabilidade. Os factos da acusação remontam a dezembro de 2019/fevereiro de 2020, altura em que João Moura terá mantido dezoito canídeos de raça galgo, na Quinta de Santo António, sita em Monforte privados de “acesso a água e alimento em quantidade suficiente, de alojamento limpo, de quaisquer cuidados de saúde e de higiene, de vacinação e tratamentos de desparasitação, e em consequência, manteve os animais em situação de desconforto permanente, sede, fome e sofrimento”, segundo consta da acusação. A 19 de Fevereiro de 2020,os cães foram retirados ao dono. Os animais “foram recolhidos pela Câmara Municipal de Monforte, para receberem cuidados veterinários” e João Moura foi “detido, constituído arguido e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Portalegre”, segundo o comunicado do MP à data.
