Dando seguimento ao plano de desconfinamento apresentado em março pelo Governo, e atendendo à evolução da pandemia em todos os concelhos do território continental, o Conselho de Ministros decidiu que a generalidade do país, à exceção de oito municípios – Odemira, Portimão, Aljezur, Resende, Carregal do Sal, Paredes, Miranda do Douro e Valongo – pode prosseguir para a próxima fase do desconfinamento, já a partir do dia 1 de maio, já este sábado, em vez de 3 de maio, segunda-feira, como estava planeado. Neste patamar, além das medidas de 19 de abril, aplicam-se as seguintes regras: A prática de todas as modalidades desportivas passa a estar permitida, bem como e para todas a atividade física ao ar livre; Os ginásios podem funcionar com aulas de grupo, observando as regras de segurança e higiene; A lotação para casamentos e batizados passa a estar limitada a 50% do espaço. No entanto, há concelhos que não registam uma taxa de incidência suficientemente baixa para poderem avançar para esta fase. Assim: Nos concelhos de Odemira (freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve) e Portimão aplicam-se as regras que vigoraram na primeira fase do desconfinamento – a 15 de março: Cerca sanitária nas freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve Encerramento de: Esplanadas; Lojas até 200 m2 com porta para a rua; Ginásios; Museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares. Proibição de: Feiras e mercados não alimentares; Modalidades desportivas de baixo risco; Permite-se o funcionamento de: Comércio ao postigo; Comércio automóvel e mediação imobiliário; Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia; Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer; Bibliotecas e arquivos; Nos concelhos de Aljezur, Resende e Carregal do Sal, aplicam-se as regras do dia 5 de abril. Assim: Permite-se: Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua; Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal) Funcionamento de esplanadas (com a limitação máxima de 4 pessoas por mesa) até às 22h30 nos dias de semana e até às 13h aos fins de semana; Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco; Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo; Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência. Nos concelhos de Paredes, Miranda do Douro e Valongo, aplicam-se as medidas correspondentes ao dia 19 de abril: Permite-se a abertura de: Todas as lojas e centros comerciais; Restaurantes, cafés e pastelarias (com o máximo 4 pessoas por mesa no interior ou 6 por mesa em esplanadas), até às 22h30 nos dias de semana ou 13h nos fins-de-semana e feriados; Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos; Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação. Autoriza-se a prática de: Modalidades desportivas de médio risco; Atividade física ao ar livre até 6 pessoas; Realização de eventos exteriores com diminuição de lotação (5 pessoas por 100 m ²); Casamentos e batizados com 25% de lotação. Haverá ainda uma avaliação semanal, para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento. Recorde-se ainda que, em todos o território nacional, as aulas de todos os níveis de ensino decorrem presencialmente.
