A magistrada Cândida Almeida confirmou esta quarta-feira que o inquérito à licenciatura de José Sócrates foi arquivado por falta de pagamento de uma taxa de justiça.
Cândida Almeida esclareceu que a instrução do processo não ocorreu porque um dos assistentes que havia requerido a abertura desta fase processual «não pagou taxa de justiça», levando ao arquivamento dos autos.
Se aparecerem factos novos, o caso pode ser reaberto, mas «para já está arquivado», esclareceu. Cândida Almeida explicou que processo arquivado está no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) depois de o Supremo Tribunal de Justiça ter entendido, e «bem», que competia a um juiz do TIC fazer a instrução.
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