O pedido de habeas corpus para Duarte Lima no Brasil foi negado por unanimidade pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
A decisão foi tomada por um grupo de três desembargadores, presidido pela magistrada Rosa Helena Penna Macedo Guita e publicada no site do Tribunal de Justiça.
Duarte Lima foi acusado no Brasil pelo assassinato da portuguesa Rosalina Ribeiro, morta no dia 7 de setembro de 2009 em Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.
No início de novembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro emitiu um mandado de prisão preventiva contra Duarte Lima, que entretanto foi preso, no dia 17 de novembro, em Portugal, no âmbito de outro processo, no qual é suspeito de ter participado de fraudes ao banco BPN.
