Advogado de Betty Grafstein esclarece pormenores do divórcio e processo contra José Castelo Branco

O advogado de Betty Grafstein participou no programa Passadeira Vermelha, da SIC Caras, para esclarecer pormenores sobre o processo judicial contra José Castelo Branco. Durante a emissão, a apresentadora Liliana Campos levantou uma dúvida: “Algo que nos tem feito confusão é o que é que atrasa um processo de violência doméstica e também de divórcio? Porque é que Betty Grafstein ainda não está divorciada?”, questionou. Em conversa telefônica com o programa, o advogado Alexandre Guerreiro respondeu, explicando que “os tribunais portugueses só têm competência quando o casal reside em Portugal”. Embora um dos membros do casal seja português, o processo de divórcio foi iniciado em território português, e não em Nova Iorque, o que levanta questões quanto à jurisdição apropriada, destacou. O advogado detalhou ainda que “José Castelo Branco e Betty Grafstein, enquanto casal, alternavam entre diferentes residências”, o que complica a análise por parte do tribunal. “A lei não define exatamente quantos dias uma pessoa precisa permanecer em Portugal para ser considerada residente, e isso não está relacionado com a residência fiscal”, observou Guerreiro. Prosseguindo, acrescentou que existem provas de que Betty Grafstein permaneceu em solo português por, no mínimo, 39 dias, o que indicaria a intenção de manter residência no país. “Agora, aguardamos a decisão do Tribunal da Relação. Se for reconhecida a residência, será possível avançar com o divórcio”, completou. Quanto ao processo de violência doméstica, o advogado lamentou os atrasos judiciais. Segundo ele, “o arguido decidiu apresentar um pré-julgamento em dezembro, antes mesmo de ser julgado”. No entanto, o caso tem enfrentado sucessivas trocas de juízes e a escassez de pessoal — “há apenas uma funcionária judicial”, frisou. Além disso, relatou que ocorreram erros no trâmite processual, o que motivou a apresentação de uma queixa formal.